Legislação continua a discriminar mulheres em muitos países, aponta Banco Mundial

Relatório do Banco Mundial aborda diferenças de gênero em 128 países, cobrindo 6 áreas legais: acesso à instituições, uso de propriedade, busca por trabalho, taxas, construção de crédito e ida à fóruns de Justiça; apenas 20 países tem direitos iguais entre homens e mulheres.

Nova York (Estados Unidos) - O Banco Mundial lançou nessa quarta-feira o relatório "Mulheres, Negócios e Lei 2010", o primeiro documento do órgão que compara os direitos legais entre mulheres e homens.

Foram avaliadas a diferença de gênero em seis indicadores: acesso à instituições, uso de propriedade, chances de obter trabalho, impostos, construção de crédito e acesso às cortes de Justiça.

128 Países
Dos 128 países analisados, apenas 20 oferecem oportunidades iguais para homens e mulheres. Quatro estão na América Latina: República Dominicana, Peru, Porto Rico e Uruguai. Hong Kong, Canadá, Portugal e Estados Unidos também são alguns dos países onde há igualdade de gênero.
O relatório do Banco Mundial aponta para o reflexo que essas diferenças causam na vida profissional de mulheres pelo mundo. Na República Democrática do Congo, por exemplo, mulheres casadas precisam obter autorização do marido antes de assinar um contrato de trabalho.

Aposentadoria
Nos Emirados Árabes, as mulheres não tem o direito de trabalhar durante a noite. Em outros países, como no Brasil, as mulheres devem se aposentar mais cedo do que os homens.
Segundo o Banco Mundial, a diferença de gênero nas leis trabalhistas algumas vezes tem a intenção de proteger as mulheres. Mas a autora do estudo, Rita Ramalho, disse à Rádio ONU, de Washington, que o efeito acaba sendo o contrário.

"Se as mulheres tem que entrar no período de aposentadoria mais cedo do que os homens, é natural que os empregadores, quando vão promover alguém, prefiram promover a carreira do homem que vai ficar na empresa mais tempo do que a mulher. Apesar de ser uma medida que inicialmente tem a intenção de proteger e dar mais benefícios à mulher, pode na prática tornar a vida da mulher mais difícil e diminuir o rendimento da mulher", explicou.

Segundo Rita Ramalho, o relatório "Mulheres, Negócios e Lei" deverá ser lançado anualmente.


Fonte: Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM)